A extensão do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% para empréstimos externos de até cinco anos aproximou o custo do capital de giro internacional, denominado normalmente em dólar, das taxas cobradas em linhas de capital de giro nacionais, captadas em reais. Os bancos já trabalham com uma perspectiva de aumento da demanda das empresas pelas linhas de crédito domésticas.
Os primeiros a recorrerem a essas linhas domésticas devem ser as empresas que costumavam utilizar a chamada "operação 4131" - nome emprestado da Lei nº 4131, que disciplina a aplicação de capital estrangeiro e a remessa de valores para o exterior. Diferentemente do adiantamento de contrato de câmbio (ACC), uma das principais linhas de crédito ao exportador, o capital de giro internacional (ou operação 4131) não exige lastro em operações de comércio exterior.
Para uma empresa que tem risco de crédito considerado bom, o capital de giro doméstico sai ao custo de CDI mais spread de 2,5% a 6% ao ano, pelos cálculos de Antonio Maurício Maurano, diretor comercial do Banco do Brasil (BB). Uma linha 4131 de 3 anos para essa mesma empresa poderia sair a um custo de taxa Libor (taxa interbancária praticada em Londres) mais 3,5% ao ano. Mas, com a cobrança de IOF de 6%, a 4131 tende a ficar inviável, avaliam executivos do mercado.
"Essa linha vai praticamente desaparecer", afirma Fernando Freiberger, responsável pelo segmento corporativo do HSBC, lembrando que ainda há o custo de "hedge" cambial - proteção contra variação de preço da moeda. Eram as empresas de médio porte, com faturamento anual entre R$ 150 milhões e R$ 400 milhões, as que mais utilizavam a operação 4131, segundo ele. Por não terem acesso ao mercado de dívida nem local nem externo, o substituto natural para a 4131 seria o capital de giro doméstico.
João Consiglio, vice-presidente executivo do Santander, ressalta que o prazo médio dos financiamentos feitos via 4131 girava em torno de dois a três anos. "Agora, vai ser mais fácil tomar recursos no Brasil do que no exterior", diz, e acrescenta que o banco espanhol já está estimulando seus clientes a captarem recursos no mercado doméstico.
Uma alternativa seria ampliar o prazo médio dos financiamentos em dólar para um período superior a cinco anos, escapando, assim, do IOF de 6%. Mas, na avaliação do mercado, seria "esticar muito" o tempo de duração da linha. "Via de regra, quanto maior o prazo, menor a vontade de emprestar", afirma Freiberger, do HSBC.
É provável, portanto, que haja mais atividade no mercado local de crédito. No entanto, medir essa migração dos financiamentos antes feitos no exterior para cá é difícil. As operações 4131 estão classificadas dentro da modalidade de repasses externos, que em janeiro apresentava saldo de R$ 7,89 bilhões, segundo dados do Banco Central (BC). Nessa modalidade estão incluídos também repasses de bancos de fomento estrangeiros para importadores brasileiros e remessas entre matriz e filiais de empresas. O estoque de capital de giro doméstico é muitas vezes maior e somava R$ 313,21 bilhões, em janeiro.
A expectativa de uma maior procura por capital de giro doméstico não deve pressionar para cima as taxas de juro da modalidade, na avaliação de Paulo Rogério Caffarelli, vice-presidente de novos negócios e varejo do BB. "Fica muito difícil ter incremento de preço ao mesmo tempo em que a trajetória da Selic é de queda", explica. O executivo acredita que possa haver demanda também pelo programa do BNDES de Sustentação do Investimento (PSI), que tem prazo de um ano.
Por enquanto, não foi sentido nos bancos aumento de demanda por capital de giro em função da restrição imposta pelo governo para o crédito em moeda estrangeira de até cinco anos. "Todo mundo está fazendo conta e olhando as alternativas", diz Consiglio, do Santander.
Por outro lado, a procura das empresas por operações 4131 já vinha diminuindo desde abril do ano passado, quando foi anunciada a taxação de IOF para operações externas de até 360 dias e, na sequência, para 720 dias. "No caso dos repasses entre empresas, de 2008 para cá o que se via era o movimento inverso de filiais brasileiras socorrendo matrizes", destaca Caffarelli, do BB.
Cresce universo de operações de crédito rural abatidos do compulsório
BRASÍLIA - Os financiamentos de custeio agrícola que forem contratados no terceiro trimestre deste ano também poderão abater o recolhimento compulsório dos bancos sobre depósitos à vista. A decisão foi publicada na tarde desta segunda-feira pelo Banco Central (BC), ao divulgar a circular n° 3.586.
O normativo por ela modificado permitia que fossem deduzidas apenas operações contratadas no primeiro semestre de 2012. O novo texto é mais abrangente também porque prevê a dedução de operações de crédito para custeio pecuário, o que não constava na circular 3.573, editada em 21 de janeiro deste ano.
No caso das operações de crédito agrícola, a norma editada hoje é mais genérica, pois se refere apenas a custeio agrícola, ao passo que a anterior permitia que fossem abatidas especificamente operações de financiamento da safrinha (2ª safra), safra de inverno e da safra do Nordeste.
A possibilidade de considerar operações de crédito rural para reduzir o compulsório sobre depósito à vista foi aberta pela norma de janeiro. Na ocasião, o BC informou que a medida aumentaria em R$ 3 bilhões a disponibilidade de recursos para financiamento ao setor em 2012.
O abatimento está limitado a 5% do compulsório. Atualmente, as instituições financeiras que captam depósitos à vista são obrigadas a recolher 43% desses recursos ao BC, sem contar aí o desconto autorizado a partir de janeiro. Em julho, a alíquota vai subir para 44%; no mesmo mês de 2013, para 45%. É do valor resultante da aplicação dessas alíquotas que os bancos podem abater o saldo médio diário das operações de crédito rural citadas na circular publicada hoje.
Mensagem enviada por: Igor da Silva de Deus
Nenhum comentário:
Postar um comentário